Audiência discute ICMS e impactos ambientais provocados pela cana

A questão do ICMS esteve entre as discussões de uma audiência pública realizada ontem à noite durante o segundo Congresso Internacional de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana (Concana). Impactos ambientais e situação dos cortadores também estiverem entre os debates. Autoridades ligadas ao setor, produtores rurais e estudantes discutiram os impactos da expansão da cana-de-açúcar e propuseram soluções.

Um dos temas foi a alíquota de ICMS do álcool cobrada em Minas Gerais. Para o diretor da Cana Campo, Sílvio de Castro Cunha Júnior, uma associação que reúne produtores, o valor é uma contradição, já que o estado tem a maior produção de matéria prima.

Outro assunto polêmico foi abordado pelo assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas (Fetaemg), Rômulo Luiz Campos. Ele questionou o impacto social da mecanização imediata da colheita da cana.

A audiência é novidade no Congresso. A partir das propostas discutidas será elaborado um documento que deve ser entregue à Comissão Política Agropecuária da Assembléia de Minas Gerais.

Também foi discutida a determinação recente do Ministério Público que prevê a contratação dos trabalhadores na cidade de origem para evitar o aliciamento de mão-de-obra.

A reunião durou quase duas horas. Foram aprovados três requerimentos: redução do ICMS do álcool, a devolução desse mesmo imposto sobre as máquinas e equipamentos utilizados na colheita e o incentivo às microdestiladoras.