Asbraer propõe arranjos para a sustentabilidade do Biodiesel

Apontado como grande esperança para os agricultores familiares, o Programa Nacional do Biodiesel precisa passar por reestruturação para cumprir seu objetivo de promover a integração social e a diversificação produtiva, especialmente nas regiões do semi-árido brasileiro. Esta é a avaliação é de José Silva Soares, presidente da Emater-MG e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

"A participação dos agricultores familiares garante o selo social às empresas produtoras do biodiesel, mas não há mecanismos que garantam renda mínima para eles", afirma José Silva. Neste quadro, a Diretoria da Asbraer decidiu criar um grupo técnico para aprofundar a discussão sobre o Programa Nacional do Biodiesel e apresentar ao Governo Federal e outras organizações as contribuições da Extensão Rural brasileira.

Segundo o presidente da Asbraer, o estudo vai partir de alguns pressupostos, já levantados pelos diretores da entidade, com base nas parcerias que vêm sendo implementadas em vários Estados, citando os casos de Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte. O primeiro é em relação aos contratos que estão sendo firmados na compra das oleaginosas (mamona, girassol etc.), que em sua maioria não cobre os custos de produção. Com isto, seria necessário uma nova modalidade de negociação, tendo como base planilhas de custo de produção regionalizadas para cada oleaginosa. E é necessário, explica o presidente, que o Governo discuta com os componentes da cadeia produtiva do biodiesel uma margem mínima sobre os custos de produção. "Chegando, inclusive, a ser subsidiado no início, como já foi feito com outros programas como o Pro-álcool", afirma. Mais eficaz poderia ser até um modelo de equivalência produto, onde os preços dos grãos acompanharia a variação pelo menos dos insumos agrícolas, acrescenta José Silva.

Uma segunda medida, segundo o presidente da Asbraer, é que se deve ter dispositivo no programa que incentive as empresas a adquirir oleaginosas que estejam dentro da diversidade da agricultura familiar ou, como se costuma dizer, dentro da lógica da agricultura familiar, integrando a cadeia do biodiesel com outras cadeias produtivas, principalmente a pecuária de leite, atividade predominante nas propriedades de agricultura familiar. "Do contrário, não se garante o desenvolvimento sustentável de uma região, que não pode ser feito com ações pontuais", defende José Silva.

A Asbraer, que congrega e representa as 27 entidades de extensão rural pública do País, formou um grupo para estudar em profundidade os arranjos produtivos no Programa Nacional do Biodiesel e oferecer sugestões de aprimoramento. Estão debruçados sobre o assunto técnicos de Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Mato Grosso do Sul. "O Biodiesel é uma oportunidade para a agricultura familiar e uma necessidade para o desenvolvimento sustentável brasileiro. Entretanto, é preciso discutir adequadamente os arranjos produtivos e de parcerias nesta atividade, de modo a que os agricultores familiares tenham uma inserção e participação que garantam o desenvolvimento sustentável de suas atividades, portanto, que garanta a sustentabilidade do próprio programa", conclui José Silva.