O juiz eleitoral, Alaor Alves de Melo Jr. (foto), em entrevista a este jornal, falou de sua expectativa para as eleições de outubro próximo, esperando dos candidatos e partidos políticos uma atuação responsável e de respeito ao eleitor e à legislação eleitoral, visando principalmente, “o benefício da população, apresentando propostas e projetos que possam efetivamente contribuir para o desenvolvimento da cidade de Sacramento”.

Cidade limpa durante as eleições municipais

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na última terça-feira, 8, projeto de lei de autoria da própria casa, que regula a propaganda eleitoral nas eleições de 2008. O objetivo da lei é manter a cidade limpa, evitando toda forma de poluição visual, como afixação de cartazes em muros e postes, pinturas de paredes e calçadas com propagandas de candidatos, o uso de placas em canteiros e jardins, calçadas e fachadas de imóveis e a colocação de banners ou pôsteres nos postes da Cemig. Segundo a lei, o tamanho máximo para os adesivos de campanha será de 40 x 15 cm, prevendo também a punição para quem infringir a lei, no valor de R$ 2.500,00 para cada ato de publicidade irregular e, em caso de reincidência, a multa será dobrada.

Heliodoro Garcia de Rezende, o mais longevo do grupo

Candidato para todos os gostos e estilos, raças e credos, jovens e idosos, homens e mulheres...
Até a edição desta matéria, eram 81 nomes inscritos nas convenções realizadas pelos partidos. Muitos deles, porém, ainda com vagas remanescentes que podem ser preenchidas até segunda-feira, 6. O candidato mais longevo é o democrata, ex-vereador, Heliodoro Garcia de Rezende; e o mais jovem é Aline Cristina de Melo, do PTB, com 23 anos.

Wesley De Santi de Melo, Baguá - “Não iremos a lugar nenhum sem um grupo político, sem pessoas que alicerçam a nossa candidatura. Não vamos entrar no jogo da discórdia e de brigas, vamos trabalhar com seriedade, honestidade, respeitando os nossos adversários e os companheiros de grupo. Não temos nada contra Biro, nem Joaquim, somos todos candidatos, cada um no seu partido político e por trás desses partidos políticos existem pessoas de bem e sem elas não vamos a nenhum lugar.

Somos todos pessoas respeitáveis e respeitadas, somos um grupo forte, de pessoas que conhecem Sacramento e seus anseios. Vamos trabalhar dia e noite, pautados sempre no respeito ao eleitor e aos adversários e, se for para votar no novo, que votem no novo. E que Deus guie os nossos passos”, concluiu.

A candidata a prefeita pelo PTB, Lúcia Helena Vannuccinni Hagler, atendendo a um pedido do partido, desistiu de sua candidatura a prefeita da cidade, em troca do apoio pelo candidato do PMDB, Wesley De Santi. Ao falar da desistência, Lúcia deixou claro que sua determinação a levaria à disputa, mas faltou apoio. Idealista, essa paulistana determinada está residindo no município há oito anos, na fazenda Soberbo. Aliás, ela considera um presente residir em Sacramento. “Foi uma bênção vir para esta cidade.

E durante esse tempo fui conseguindo ver algumas necessidades de Sacramento. Fiz amizades, estimo muito as pessoas e minha opção pelo PTB nasceu há muitos anos. Sempre tive um desejo na minha vida, sempre fui idealista, embora nunca tenha militado em partidos antes. Essa opção pelo PTB vem primeiro pela simpatia, pela causa de Getulio Vargas. Admiro o PTB, admiro-o muito, por ser o partido de Getúlio Vargas, que é um partido que pensou no trabalhador” - justificou.

Dulce Borges Ferreira Faria procurou o jornal essa semana para denunciar o que considera um descaso com ela, seu marido e o sogro, que necessita de cuidados especiais. Residente na rua José Sebastião de Almeida, 637, Dulce fala de seu dilema, mostrando o estado de sua casa. “Em fevereiro, iniciamos uma reforma na casa que era uma meia-água com três cômodos: sala, quarto, cozinha e um banheirinho.

Meu sogro, 86 anos, veio morar conosco e durante oito meses dormia na sala. Foi quando resolvemos fazer um quarto, aumentar o banheiro e fazer uma varanda, dar mais conforto para nós e para ele. De vagar, fomos comprando o material, até que, em fevereiro, contratamos o pedreiro, Manuel Afonso, tudo por nossa conta. Começamos a construir o quarto, mudamos o banheiro, usando até tijolos ecológicos, que ganhamos da Prefeitura, sobra das casas do Cajuru”, conta.

O prefeito Joaquim Rosa Pinheiro faz discurso na formatura dos alunos do Proerd

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, tomou uma decisão na última terça-feira, 10, que beneficia o prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, que está enfrentando duas sentenças de inelegibilidade, proferidas pelo juiz da comarca, Alaor Alves de Melo Jr. Segundo decisão do TSE, por quatro votos a três, qualquer candidato eletivo só pode ter o registro indeferido, quando houver condenação transitada em julgado, isto é, só depois que os tribunais proferirem uma sentença definitiva, sem mais possibilidade de recurso.

Em programas veiculados pela rádio Rodeio e Sacramento, às 11h00, da última quinta-feira, 5, o prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, acusou os vereadores da Câmara Municipal de fazerem picuinhas e prejudicar o andamento de seu governo. “A demora em votar o pedido de suplementação é picuinha política”, acusou, ressaltando que, caso a Câmara não aprove o pedido de suplementações de dotações orçamentárias, as obras serão paralisadas, vários funcionários serão demitidos e até mesmo o salário do funcionalismo poderá ser cortado. As declarações do prefeito levaram muitos funcionários a procurar vereadores para tirar satisfações.

O juiz eleitoral, Alaor Alves de Melo Júnior, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, apresentada pelo promotor público, José do Egito de Castro Souza, declarando-o “inelegível para as eleições de 5 de outubro próximo, bem como para as eleições que se realizarem nos três anos subseqüente a eleição deste ano”. A decisão do juiz foi publicada na tarde dessa quinta-feira, 5, no Fórum local.

Na representação, o promotor José do Egito, cita “o informe publicitário do DEM, o informe publicitário da administração municipal, Outdoors, cartazes, no qual o prefeito Joaquim estaria veiculando com sua fotografia e associando as obras da administração pública a sua pessoa, infringindo o princípio da impessoalidade e promovendo propaganda eleitoral extemporânea”.

No documento do acórdão, afirma o desembargador relator, Hyparco Immesi, “o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da Procuradora de Justiça, Elba Rondino, da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, oferece denúncia contra Joaquim Rosa Pinheiro, prefeito Municipal de Sacramento pela prática do ilícito tipificado no art. 1º, do Decreto-lei 201/1967 (por três vezes) c/c o art. 71 do Código Penal (continuidade delitiva)” e justifica lista seis situações ...

De acordo com o texto da sentença, proferida pelo juiz Alaor Alves de Melo Jr., o prefeito Joaquim Rosa Pinheiro alega desconhecimento do panfleto, mas o juiz Alaor, após argumentar sobre diversos artigos de leis eleitorais, justifica: “Tão pouco prospera a alegação de ausência de conhecimento prévio do material, primeiro, porque o tipo do artigo 22 da LC 64/90, não faz menção. Segundo, porque o representado Joaquim Rosa Pinheiro não pode se esquivar do não conhecimento do material impresso, em face de ocupar cargo na Executiva municipal do partido Democratas – DEM (...) no cargo de Tesoureiro”.